Estes Termos regem o uso do Dorme. (dormeapp.com), aplicativo web operado por Victor Antonio Menuzzo (430.03815857). Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.
1. Quem pode usar
Você precisa ter 18 anos ou mais e capacidade civil para celebrar contratos. Ao usar o Dorme., você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que é o titular dos dados que cadastrar.
2. O que o Dorme. faz
O Dorme. ajuda você a melhorar seus hábitos de sono: você responde um quiz de perfil de sono, recebe recomendações personalizadas (inclusive geradas por inteligência artificial), faz check-ins diários e acompanha sua evolução ao longo do tempo.
- O conteúdo, os scores e as sugestões têm caráter informativo e educacional.
- As recomendações da IA podem conter imprecisões; use seu bom senso e, em dúvidas de saúde, consulte um profissional.
- Podemos melhorar, alterar ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento.
3. Sua conta
- Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade na sua conta.
- Avise-nos imediatamente se suspeitar de uso não autorizado.
- Não compartilhe sua conta nem se passe por outra pessoa.
4. Assinatura, teste grátis e pagamento
- O acesso ao app é por assinatura paga, iniciada com um período de teste grátis de 7 dias mediante cadastro de cartão.
- Se você não cancelar até o fim do teste, a assinatura é cobrada automaticamente no cartão cadastrado e se renova conforme o plano escolhido (mensal ou outro), até que você cancele.
- Os pagamentos são processados pela Stripe; o Dorme. não armazena os dados do seu cartão.
- Você pode cancelar a qualquer momento pela página de Perfil. O cancelamento interrompe as próximas cobranças e você mantém o acesso até o fim do período já pago.
Direito de arrependimento (CDC, art. 49). Por se tratar de contratação à distância, você pode desistir em até 7 dias a contar da primeira cobrança, com devolução do valor pago no período. Basta solicitar pelo e-mail de suporte.
5. Uso aceitável
Ao usar o Dorme., você concorda em não:
- Usar o serviço para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
- Tentar acessar áreas restritas, burlar segurança, fazer engenharia reversa ou sobrecarregar a infraestrutura.
- Copiar, revender ou explorar comercialmente o app ou seu conteúdo sem autorização.
- Inserir conteúdo ofensivo, ilegal ou de terceiros sem direito nas anotações.
6. Propriedade intelectual
A marca “Dorme.”, o app, o design, os textos e o código são de titularidade do Dorme. e protegidos por lei. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível de uso enquanto sua assinatura estiver ativa. O conteúdo que você cria (anotações, respostas) continua seu; você nos concede o direito de tratá-lo para operar o serviço, conforme a Política de Privacidade.
7. Limitação de responsabilidade
- O Dorme. é oferecido “no estado em que se encontra”. Buscamos alta disponibilidade, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
- Não nos responsabilizamos por decisões que você tome com base nas recomendações do app, que têm caráter educativo e não substituem profissionais de saúde.
- Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento. Nada nestes Termos afasta direitos garantidos ao consumidor pelo CDC.
8. Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pela página de Perfil. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei. Encerrada a conta, cessa o direito de uso e seus dados são tratados conforme a Política de Privacidade.
9. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail, com atualização da data no topo. O uso continuado após a alteração significa concordância com a nova versão.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Para questões de consumo, fica resguardado o foro do domicílio do consumidor, nos termos do CDC. Para os demais casos, elege-se o foro de Praia Grande/SP.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@dormeapp.com.